Quem nunca ouviu falar no PIS? Acreditamos que boa parte da população (se não todas), já ouviram essas três letras, até porque, anualmente alguns trabalhadores têm direito de receber até um salário mínimo com base no PIS.
O PIS é uma palavrinha conhecida, e no NIS, você já ouviu falar? Não? Então vamos esclarecer o que difere uma sigla da outra, aliás, vamos começar este artigo entendendo a diferença entre três palavrinhas muito conhecidas: NIS, NIT e PIS.
O que é o NIS?
A sigla significa: Número de Identificação Social (NIS). O NIS é um número usado pelo INSS para identificar pessoas que recebem algum benefício do governo federal (por exemplo o Bolsa Família), que trabalham (ou não) mas que terão acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, porém, de maneira social.
Quem possui o NIS?
Geralmente, são portadores do NIS: empregados domésticos, contribuintes facultativos, contribuintes individuais e segurados especiais, abaixo, colocamos uma especificação de quem se encaixa nessas categorias:
- Empregados Domésticos: governantas, faxineiros, jardineiros, caseiros e motoristas. Enquadra-se nessa categoria todos aqueles que prestam serviços dentro da casa de outras pessoas.
- Contribuintes Facultativos: todo aquele que for maior de 16 anos e quiser contribuir, por vontade própria para o INSS. Geralmente são: donas de casa, estudantes, estagiários ou qualquer outra pessoa desempregada que queira contribuir.
- Contribuintes Individuais: nesta categoria enquadram-se aquelas pessoas que prestam, eventualmente, serviços à empresas, mas que não possuem nenhum vínculo formal com elas. Geralmente são:
- Trabalhadores rurais que eventualmente prestam serviços a alguma empresa;
- MEI;
- Pessoas equiparadas à autônomas (garimpeiros, diaristas, vendedores ambulantes, sacerdotes);
- Pescadores profissionais (de temporadas).
- Segurados Especiais: aqui, geralmente concentram-se os trabalhadores rurais, pescadores artesanais, extrativistas, seringueiros, ou seja, todo aquele que possui residência na área rural e que viva da agricultura, pescaria ou atividades similares.
Essas pessoas possuem o NIS e estão seguradas caso precisem de salário-maternidade, auxílio-doença, seguro desemprego, 13º salário e aposentadoria.
O que é o NIT?
A sigla significa: Número de Identificação do Trabalhador e serve para que o INSS identifique todos os trabalhadores autônomos, ou seja, aqueles que não trabalham com carteira assinada.
Esse número deve ser solicitado ao INSS para garantir aos trabalhadores autônomos os direitos previdenciários, como por exemplo, a aposentadoria.
O que é o PIS?
Quando o trabalhador é informal, ele recebe do INSS um número de NIS, o dia em que esse mesmo trabalhador passa a ser formal, ou seja, trabalhar com carteira assinada, com vínculo empregatício, ela passa a ter o PIS (Programa de Integração Social).
A numeração do PIS será aquela que já é do NIS, a única diferença entre as duas siglas é a modalidade com que são adquiridas. Quem faz o cadastro do PIS para o trabalhador é a empresa em que ele vai trabalhar, ou seja, o empregador vai pedir ao INSS a evolução do NIS para o PIS (mantendo a mesma numeração).
Como e onde localizar o NIS?
Então, sabemos a diferença entre as três siglas e, para conhecimento comum, ambas são compostas por 11 dígitos.
O NIS, portanto, pode ser gerado através do cadastro do cidadão no CNIS (que é um Cadastro Nacional de Informações Sociais) no momento em que o cidadão passa a receber algum benefício social do governo.
Já o PIS é gerado pelo empregador privado no momento em que “registra a carteira” de seu mais novo trabalhador. Agora, para que preciso saber o número do NIS/PIS? Simples, para que o cidadão consiga consultar ou requerer alguns benefícios, como o FGTS, por exemplo.
Você pode consultar esses números em documentos físicos ou digitais (como é mais feito hoje em dia) como:
Carteira Profissional de Trabalho
Nas carteiras de trabalho antigas, geralmente o número do PIS ou NIS estará anotado ou grampeado na capa ou na última página da carteira de trabalho.
Nas carteiras de trabalho físicas mais novas ou de estados como a Bahia, a primeira página da carteira de trabalho, aquela que tem a foto e a digital, já são emitidas com o número do PIS impresso.
Para a carteira de trabalho digital, basta baixar o aplicativo “Carteira de Trabalho Digital”, digitar o CPF, criar uma conta autenticada no gov.com.br respondendo algumas perguntas antifraude e pronto, na tela inicial já aparecerão suas informações.
Cartão Cidadão
Os mais velhos possuem o Cartão Cidadão, ainda muito usado para sacar seguro-desemprego, PIS, Bolsa-Família e outros benefícios governamentais, na lotérica. Nesse cartão também consta o número do NIS/PIS.
Aplicativo Meu CadÚnico
Aqueles que recebem algum benefício social do Governo Federal que possuem cadastro no CadÚnico, podem baixar o aplicativo Meu CadÚnico no celular, inserir o CPF e consultar o número do NIS e outras informações que pertencem a seus familiares.
Por se tratar de informações pessoais, terá todo um processo de confirmação de dados para ter acesso ao aplicativo. Se quem estiver fazendo a consulta for o responsável pela unidade familiar, o usuário também conseguirá consultar o NIS dos outros membros da família.
Meu INSS
Através do App Meu INSS ou pelo site também é possível consultar a numeração do NIS. Basta fazer um cadastro no gov.com.br, responder às perguntas de segurança, criar uma senha e pronto, o cidadão já terá acesso aos serviços digitais do Governo Federal.
Ao fazer o cadastro o cidadão pode escolher um dos meios de acesso às informações, que pode ser através do CPF, Certificado Digital, QR Code e até mesmo através da nuvem.
O que posso fazer com a numeração do NIS?
Trabalhadores informais que possuem o número de no NIS em mãos, podem ter acesso a saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, quantidade de parcelas do Seguro-Desemprego, datas de depósitos, dias de pagamento do abono salarial, valor (é possível saber o valor antes de ele cair para o cidadão já poder programar o que fazer) e informações relacionadas a aposentadoria.
Para aqueles que precisarem de algum auxílio financeiro e/ou social, também é possível, com a numeração do NIS, solicitá-los através de sites e aplicativos de programas sociais federais, entre ele o Vale-Gás, Auxílio Brasil (que muito em breve vai substituir o Bolsa-Família), Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros.
