Não existe época mais aguardada pelos trabalhadores do que o fim do ano, principalmente após dois anos seguidos de tantas reviravoltas e adaptações por conta da pandemia do COVID-19, não é verdade?
Pois bem, o fim de ano não só é aguardado pelas festas mas também pela graninha extra que entra no bolso dos trabalhadores nessa época do ano, o tão aguardado 13º salário.
Muita gente conta com esse dinheiro para comprar ou arrumar coisas que não podem esperar e que só poderiam ser feitas com um dinheiro extra, não com aquele mensal que já vem comprometido.
Outras pessoas contam com o 13º para viajar, renovar o guarda-roupas ou simplesmente guardar. Você sabe o que é o 13º salário? Continue lendo este artigo para saber o que é 13º salário e, agora, o 14º salário.
O que é o 13º salário?
Todas as pessoas que possuem emprego formal, ou seja, de carteira assinada, têm direito a receber uma gratificação salarial no fim do ano. Alguns empregadores “conscientes” e com condições, também fornecem esse benefícios aos trabalhadores informais.
O projeto de lei do 13º salário foi criado por um deputado federal carioca e foi aprovado pelo então presidente do Brasil da época, João Goulart, a lei diz que todos os anos, no mês de dezembro os empregadores devem pagar aos empregados uma gratificação salarial, correspondente a um salário mensal do empregado.
Tem direito ao 13º salário: todo trabalhador registrado que possua, pelo menos, 15 dias trabalhados no mês, trabalhadores afastados e até os demitidos sem justa causa ou que pediram demissão e aposentados.
Claro que para receber integralmente o valor, o empregado deve ter trabalhado o ano inteiro, nos demais casos, o valor pago será proporcional.
O pagamento do 13º salário é feito em duas parcelas. A primeira pode ser paga entre 1 de fevereiro e 30 de novembro (a maioria das empresas paga no dia 30 de novembro) e a segunda até o dia 20 de dezembro. A primeira parcela também pode ser paga ao empregado nas férias, se ele assim quiser.
Ficou claro o que é o 13º salário? Ótimo, agora vamos entender um pouco mais sobre o 14º salário. Continue lendo.
O que é o 14º salário?
Acerca do 14º salário dois projetos de lei estão em avaliação no Congresso Nacional. A sugestão do 14º salário foi proposta pelo fato de muitas famílias brasileiras dependerem da aposentadoria de seus familiares aposentados e pensionistas, para viver.
Assim como já informamos mais acima, os aposentados também recebem anualmente, no fim do ano, o 13º salário, porém, o 13º do ano de 2021 foi antecipado, portanto, foi pago aos aposentados entre maio e junho deste ano (em 2020 foi feito da mesma forma).
A antecipação foi feita em uma tentativa de diminuir os efeitos desastrosos da pandemia nas famílias brasileiras dependentes dessa renda.
Então, os deputados criaram o projeto para o pagamento do 14º salário dos aposentados e pensionistas para que eles possam usar esse dinheiro para fazer coisas essenciais que não puderam priorizar anteriormente.
Foi usado o argumento de que muitos aposentados deixaram os cuidados com a saúde em segundo plano para poderem colocar alimentos na mesa e pagar as contas governamentais básicas para a sobrevivência.
Com isso, exames de rotina e acompanhamento médico dos aposentados foram adiados, o que pode acarretar em doenças crônicas graves e até mesmo doenças novas, gerando maior custo para a saúde pública, lotação em hospitais e mais gastos com medicamentos.
Com base nessas afirmações é que os dois projetos de lei estão sendo analisados, mas não para por aí, com mais dinheiro circulando, mais impacto benéfico causa na economia.
Portanto, o pagamento do 14º salário não só beneficiaria as famílias dos aposentados como também ajudaria a reduzir oss prejuízos financeiros causados pela COVID-19 nos últimos anos.
Valor do 14º salário
A proposta visa que o valor pago aos aposentados e pensionistas do INSS respeite a faixa salarial que cada um recebe. Levando em conta o salário mínimo de 2021, que é de R$ 1100,00 quem o recebe, deverá receber a mesma quantia em 14º se o projeto for aprovado.
Atualmente, aproximadamente 35 milhões de pessoas se enquadram na categoria de aposentados e pensionistas e estima-se que 80% receba R $1100. Mas os que recebem 2 mil, também receberão como abono 2 mil, os que recebem 4 mil, receberão como abono 4 mil e assim por diante.
Vale destacar que, anualmente temos o reajuste dos salário mínimos, então, os benefícios previdenciários também sofrerão reajuste. Significa que os valores do 14º salário poderão ser um pouco maiores que o recebido mensalmente, já que serão corrigidos monetariamente.
Pagamento
Como o projeto ainda está em tratativa, não podemos afirmar como será o pagamento, mas ele pode ser feito em parcela única ou em duas parcelas iguais. É importante lembrar que, por ser um pagamento extra, o 14º salário poderá ser tributado, podendo mudar o cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física.
Isso significa que, o valor bruto recebido pode ser um pouco menor que o estipulado devido a descontos previdenciários, apenas os isentos de descontos (quem recebe até R$ 1903,98 mensais) receberão a quantia estipulada.
Quando será pago o valor do 14º salário?
Esperava-se que o projeto fosse aprovado em 2021 para que os aposentados e pensionistas pudessem receber o 14º salário em 2021, 2022 e 2023. Como até agora nada foi decidido, esse ano é certo que eles não receberão.
Uma deputada relatora de duas propostas que tramitam juntas a favor do 14º permanente, também propôs que o pagamento fosse feito em dobro até 2023. Como “pagamento em dobro” entende-se o recebimento de 13º e 14º juntos pelos aposentados.
Sendo aprovado um dos projetos o quanto antes, a expectativa é de que o pagamento seja feito nos meses de maio e junho de 2022 e 2023. Segundo proposto por essa deputada, o abono também seria recebido pelos familiares dos presos (que recebem auxílio-reclusão).
Também é importante ressaltar que, pelo fato da lei ainda não ter sido aprovada, não há previsão exata de datas de pagamento, somente após aprovação é que o INSS deve apresentar as datas.
Porém, a maneira mais fácil de se consultar a data do pagamento (obviamente, após aprovação), é pelo Meu INSS via aplicativo ou site. Quem já tem conta basta fazer o login e quem não tem, basta criar uma conta gratuitamente.
Assim que abrir a página pessoal do cidadão (seja via site ou aplicativo), basta clicar em “extrato de pagamento” e visualizar as datas, caso o cidadão tenha mais de um benefício, é só clicar no nome do benefício que ele quer consultar ou clicar em um por um para ver as datas.
Como o pagamento será feito?
O pagamento poderá ser feito através de depósito em conta corrente associada ao benefício ou via cartão magnético (para aqueles que não possuem conta).
Claro que outras formas de pagamento podem surgir, mas como já dissemos, maiores informações apenas após aprovação dos projetos de lei. A única coisa certa em relação aos pagamentos, é que, em ambas situações, o depósito só será feito em nome do titular.
